Aposentados e pensionistas já podem pedir a devolução de descontos indevidos. O INSS informou que o pedido pode ser feito diretamente pelo aplicativo oficial.
Reportagem de Flávio Rogério e Gilberto Pereira
A aposentada Ronilde Brandão explicou o mal entendido: “Eu fui fazer um empréstimo, e o gerente do banco me perguntou se eu estava dando dinheiro para alguma outra empresa, eu falei que não, aí ele falou assim: ‘É, mas essa empresa aqui está e você está pagando para eles 45 reais. Só que eu não sei quantos meses eles usaram isso aí'”.
A advogada previdenciária, Juliana Pimentel, explica como é possível identificar e excluir um desconto indevido no extrato de pagamento. Tudo pelo aplicativo “meu INSS”.
“Tem gente que tem desconto de empréstimo consignado. Então ok, vai vir a nomenclatura do desconto do empréstimo consignado, o que o segurado tem que observar é se tem algum desconto de associação. Normalmente vem com a abreviatura da palavra contribuição, que é ‘contrib’, e o nome de uma associação ao lado. Ele deve entrar no aplicativo ‘Meu INSS’, tem um campo de ajuda, onde ele pode já escrever a palavra excluir, que já vai aparecer a opção excluir desconto de associação”, ensina a advogada.
Cerca de nove milhões de segurados foram vítimas dos descontos indevidos realizados por entidades e associações. Os segurados que estão sendo notificados pelo aplicativo “Meu INSS”, já podem pedir a devolução de descontos ilegais.
A advogada explica que “o segurado vai receber uma mensagem pelo aplicativo. Ele tem que marcar a opção que ele não aderiu e não autorizou o desconto da associação. A associação vai ter a oportunidade de se defender istrativamente, e só ao final que a associação deverá fazer a devolução do valor para o INSS, e o INSS para o segurado”.
Juliana Pimentel salienta que os beneficiários que se sentirem lesados, devem buscar o judiciário. O INSS alerta que a notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo, e não por meio de ligações ou de mensagem SMS. Dúvidas podem ser tiradas pela central de atendimento 135.
Ronilde ainda calcula o prejuízo e tem esperança de que a situação seja resolvida. “Não é muito, mas para quem ganha um salário mínimo, pesa. E realmente eu estou muito triste e espero que eles consigam nos ressarcir esse valor”, concluiu a aposentada.
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